Magistrados cogitam greve após decisão de Dino contra “penduricalhos”
Categoria reage à suspensão de verbas que elevam salários acima do teto e critica a proibição de novos pagamentos extra-teto
A decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que interrompeu o pagamento de benefícios conhecidos como “penduricalhos”, gerou uma onda de insatisfação entre magistrados da Justiça Federal. De acordo com informações da coluna de Mirelle Pinheiro, no portal Metrópoles, o descontentamento escalou para discussões sobre paralisações e a adoção de “operação tartaruga” como forma de protesto contra a medida.
O centro da polêmica é a determinação proferida no dia 5 de fevereiro e ampliada na última quinta-feira (19), que veda a criação de novas normas que permitam remunerações acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil.
A decisão afeta todos os Poderes e órgãos autônomos, exigindo ainda maior transparência na prestação de contas de verbas indenizatórias. Para os magistrados afetados, a medida é vista como um retrocesso que compromete a estrutura remuneratória da carreira.
Argumentos e críticas da magistratura
Mensagens interceptadas em grupos internos da categoria revelam que os juízes classificam a decisão de Dino como “injusta e desproporcional”.
Entre as principais críticas, os magistrados argumentam que o ministro ignorou a competência normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de desconsiderar entendimentos anteriores do próprio STF sobre a uniformização dos subsídios nacionais.
Outro ponto de forte tensão reside na alegação de uma defasagem histórica nos salários da magistratura. Os profissionais defendem que as verbas indenizatórias funcionam como um mecanismo para mitigar a perda do poder de compra acumulada ao longo dos anos.
Com a proibição de novos pagamentos e a suspensão dos atuais, a categoria avalia medidas de pressão institucional, o que pode impactar o ritmo de produtividade do Poder Judiciário Federal nos próximos meses.
Por oimparcial.com.br
