O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (15/9), a partir das 10h, se abre inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes por envolvimento com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Em 1° de setembro, o ministro André Mendonça retirou o sigilo do caso e encaminhou as conversas do banqueiro com Moraes para Fachin. O rito da sessão de hoje começa com uma abertura, seguida da leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, acompanhada da saudação de praxe aos ministros.

Acompanhe:

O relator, ministro Edson Fachin, fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento. Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu anulação das provas colhidas pela Polícia Federal que citam o ministro Alexandre de Moraes.

Encerradas as manifestações, o relator apresentará o voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental. Ao final do julgamento, o presidente da Corte proclamará o resultado. Qualquer um dos ministros pode pedir vista a qualquer momento, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Se isso ocorrer, o julgamento pode ser paralisado.

Esquema de segurança reforçado

O planejamento de segurança do STF está sendo realizado de forma integrada entre a Secretaria de Polícia Judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o GSI, a Abin, as forças de segurança do DF e os demais órgãos envolvidos.

A atuação conjunta contempla compartilhamento de inteligência, avaliação de riscos e definição coordenada de efetivos, áreas de responsabilidade, revistas, bloqueios, restrições do espaço aéreo e monitoramento de drones.

O que diz Moraes?

A defesa do ministo Alexandre de Moraes contestou a investigação conduzida pelo Ministro André Mendonça na operação Compliance Zero. A manifestação diz que o inquérito foi instaurado de forma irregular por Mendonça e sem autorização do Plenário da Corte, caracterizando um suposto direcionamento político para incriminar o ministro.

“A investigação ilegalmente produzida pela Polícia Federal por determinação do Ministro André Mendonça não apresentou nenhum indício de que o Ministro Alexandre de Moraes tinha prévio conhecimento da decisão da Justiça Federal de 1ª instância que determinou a ‘Operação Compliance’ ou que tenha entrado em contato com qualquer autoridade sobre esse assunto ou, ainda, que tenha vazado alguma informação, que nem ao menos tinha ciência”, diz a manifestação.

*Fonte: Correio Braziliense