A Justiça do Maranhão condenou um empresário por ameaçar de morte uma liderança quilombola durante um conflito agrário em Santa Inês. O caso ocorreu em 29 de outubro de 2023, na comunidade Quilombola Onça, na zona rural do município, durante um incêndio em área de plantação.

O empresário Franciano Oliveira Sousa foi condenado a dois meses e oito dias de detenção, em regime aberto. A pena foi substituída pelo pagamento de dez salários mínimos à vítima. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.

Conflito agrário termina em condenação

Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), quilombolas tentavam conter um incêndio em uma plantação de mandioca quando o empresário chegou ao local acompanhado de cerca de dez homens.

De acordo com o processo, ele teria levantado a camisa para mostrar uma arma de fogo e feito ameaças contra a liderança quilombola, com frases como: “Eu não sei onde eu tô que eu não mato vocês tudinho agora” e “Vocês vão ver o que eu vou fazer com vocês”.

Em depoimento, o empresário negou as acusações. Ele afirmou que apenas questionou os prejuízos causados pelo incêndio em sua propriedade e negou ter feito ameaças.

Justiça pune ameaça em comunidade quilombola

Na sentença, a Justiça entendeu que o empresário adotou comportamento intimidatório ao comparecer ao local acompanhado de outras pessoas, em meio a um conflito por terras. A decisão também destacou que a situação aumentou o medo entre moradores da comunidade.

Os depoimentos da vítima e de uma testemunha foram considerados firmes e coerentes. Ambos relataram que o empresário ameaçou sacar uma arma. Segundo a decisão, funcionários do próprio empresário precisaram contê-lo para evitar agravamento da situação.

Durante o processo, o réu negou estar armado no dia, mas admitiu possuir um rifle calibre .22 em sua fazenda. Para o juiz, essa contradição enfraqueceu a versão apresentada pela defesa.

Com base nas provas, o empresário foi condenado pelo crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal. A pena de prisão foi substituída por prestação pecuniária, conforme a legislação.

Devido à gravidade do caso, lideranças quilombolas da região foram incluídas no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH/MA).

Empresário é condenado por ameaça no MA

A defesa do empresário informou que vai recorrer da decisão. Em nota, os advogados afirmaram que a sentença não é definitiva, alegaram ausência de provas materiais e disseram que a condenação se baseia em “narrativas parciais”.

Já o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rafael Silva, avaliou que a decisão representa um marco no combate à impunidade em conflitos no campo. Ele destacou que o Maranhão lidera, nos últimos 20 anos, o número de assassinatos de quilombolas em disputas fundiárias.

Segundo a CPT, a região da comunidade Quilombola Onça enfrenta conflitos recorrentes por terra, com registros de agressões físicas e ameaças. O caso é acompanhado por órgãos de direitos humanos e entidades, como a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e o Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom).

O advogado também ressaltou que a condenação é resultado da atuação de instituições públicas, como Polícia Civil, Ministério Público, Judiciário e Polícia Militar, no acompanhamento do caso.

Imirante.com