Esquema de venda de decisões: dois desembargadores do TJMA são afastados por suspeita de corrupção
Além dos magistrados, três servidores foram afastados e a prisão preventiva do suposto operador do esquema foi decretada
Na manhã desta quarta-feira (1º), a Polícia Federal afastou de seus cargos os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação faz parte da Operação Inauditus, que investiga um esquema de corrupção e venda de decisões judiciais. Além dos magistrados, três servidores foram afastados e a prisão preventiva do suposto operador do esquema foi decretada.
Guerreiro Júnior já estava afastado desde agosto de 2024 devido à Operação 18 Minutos, que apurava desvios na construção do Fórum de Imperatriz. Segundo a PF, as novas investigações apontam um sistema de direcionamento seletivo de processos para beneficiar partes específicas em troca de vantagens ilícitas, contando com a colaboração estratégica de servidores para agilizar as tramitações.
Operação Inauditus
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus para investigar um suposto esquema de corrupção ligado ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação inclui o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça.
Segundo as investigações, há indícios de manipulação de decisões judiciais para favorecer partes em disputas, com prioridade seletiva na tramitação dos processos. O esquema envolveria servidores e outros agentes ligados ao Judiciário, com pagamento de vantagens indevidas.
A apuração também identificou movimentações financeiras suspeitas, com sinais de triangulação e tentativa de ocultar a origem do dinheiro.
Entre as medidas determinadas pela Justiça estão a prisão preventiva de um apontado como principal operador, o afastamento de cinco servidores e a proibição de acesso deles ao tribunal. Seis investigados passam a ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
A decisão judicial também prevê o bloqueio e sequestro de bens que chegam a R$ 50 milhões, de forma conjunta entre os investigados. As ações foram realizadas em cidades do Maranhão, como São Luís, São José de Ribamar, Bacabal e Balsas, além de municípios em outros estados, como Fortaleza e São Paulo.
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